Como saber se portabilidade numérica já foi feita [Oi, VIVO, TIM e Claro]Como reclamar na Anatel [Vivo, TIM, Claro ou Oi]
A situação não é recente: o Tecnoblog encontrou registros de usuários no Reclame Aqui sobre situações semelhantes à informada pelo Procon-SP, a maioria referente a clientes empresariais. Uma publicação feita em agosto de 2019 na plataforma revela o que parece ser o modus operandi da Atelex: De acordo com os usuários, ao assinar o contrato, a Atelex pede a portabilidade da conta, migrando o cliente da Vivo para sua própria empresa. E tem mais: ao descobrir a mudança indevida e tentar desfazer o processo, o consumidor ainda recebe uma multa referente à quebra de contrato — este que teria sido firmado de forma enganosa. Entrei em contato com a Vivo que disse desconhecer o fim do plano atual que temos e que também a empresa Atelex não é representante Vivo, e sim um concorrente que quer migrar a nossa linha da Vivo para a Atelex.”
Vivo está acionando a Justiça contra a Atelex
Procurada pelo Tecnoblog, a Vivo esclarece que não tem parceria com a Atelex para prestação de serviços. Em nota, a empresa afirma ainda que entrou na Justiça. Confira o posicionamento, na íntegra, a seguir:
Atelex afirma que não usou nome da Vivo
Em nota enviada ao Tecnoblog, a Atelex nega que tenha se feito passar por outra empresa de telecomunicações para vender portabilidade. Confira um trecho do comunicado a seguir: A companhia afirma também que, no ato da venda de seus produtos, a empresa informa a todos os seus clientes que o procedimento realizado consiste na aderência de determinado plano e que a referida oferta também se trata de portabilidade numérica. A Atelex diz que devido à auditoria, o processo é concluído “sem margem a equívocos”. “Ademais, a empresa envia os documentos de firmamento contratual por e-mail para os clientes assinarem sua adesão por meio de assinatura eletrônica, cujo intuito é validar toda a avença”, explica. A companhia diz ainda que as queixas no site Reclame Aqui são “insinuações inverídicas de clientes que se sentiram insatisfeitos com alguns dos serviços que por meio desse artifício registra reclamações infundadas para almejar rescisão contratual sem ônus, além de macular a imagem da empresa aduzindo os assuntos aqui esclarecidos e que podem ser facilmente refutados ao instante em que cada usuário tenha a hombridade de expor suas respectivas gravações telefônicas auditadas publicamente”.
Procon-SP quer explicações de ambas as empresas
Apesar da resposta da Vivo, o Procon-SP quer mais detalhes sobre a situação e deu um prazo de 4 dias para os esclarecimentos. A entidade afirma que ambas as empresas devem informar qual é a conduta adotada perante as reclamações de consumidores sobre a prática de venda enganosa ou falha informacional. A Atelex e a Vivo terão ainda que dizer quantas queixas foram recebidas e se há alguma compensação aos consumidores que ficaram sem o serviço e tiveram o nome negativado indevidamente. A notificação vai além: O chefe de gabinete do Procon-SP, Guilherme Farid, diz que o órgão está investigando como a Atelex obteve os dados de clientes da Vivo para a abordagem inicial. “Esta portabilidade indevida e o acesso indevido aos dados do consumidor estão sendo investigados”, afirma Farid. *Matéria atualizada em 19/01/2022 para incluir posicionamento da Atelex.
